A FUNDARPE na mira da oposição: por que será?

Ao longo deste mês foram divulgadas uma série de denúncias sobre repasses de verbas da FUNDARPE na programação do Carnaval 2010.

A princípio, estas notícias poderiam isolar-se no âmbito da politicagem, afinal, já existe um movimento claro de campanha para o Governo do Estado e também está clara, pelas últimas pesquisas de intenção de voto, a desvantagem do canditato da oposição Jarbas Vasconcelos.

Como segurança realmente é um departamento que a oposição não teria, digamos, muito pano pra manga, por que não focar na cultura, uma área ainda preemente de formalização jurídica? Nela com certeza seria fácil encontrar fragilidades principalmente entre grupos de matrizes étnicas e populares como os que preenchem as atrações do Carnaval!

Não precisamos nem sair muito de nossa própria realidade teatral para nos vermos dentro do cerne desta questão: quantos grupos de teatro, pensando apenas na região metropolitana, possuem CNPJ? Quantos companheiros de nosso segmento apresentam de fato em nome de seus grupos projetos no Funcultura?

Está muito claro nessa movimentação da oposição o endereçamento de suas denúncias. A priori atingem numa primeira instância a presidente da FUNDARPE, Luciana Azevedo. Mas a uma mensagem por trás disso dirigida aos que de fato fazem a cultura deste Estado, gente simples que não tem a menor idéia do que seria um CNPJ ou INSS: o retorno da política de balcão, sem participação da sociedade civil.

Não vamos nos coadunar com essa campanha de retrocesso em nosso Estado Colaborativo!
Os problemas da gestão atual são claros, mas também se há de convir que os avanços também são claros.

Abaixo, anexo duas cartas que andam circulando via e-mail para nossa reflexão: uma de Paula de Renor e outra da Rede dos Pontos de Cultura de Pernambuco.
Boa reflexão!


Caros colegas, artistas e produtores,

Estamos passando um dos momentos mais críticos que enfrentamos nos últimos anos, desde o problema ocorrido com a Lei de Incentivo à Cultura no governo Jarbas, no que diz respeito a Fundarpe.

Tenho me preocupado bastante com o ocorrido e com o que o massacre da mídia e da bancada da oposição em época pré-eleição, pode acarretar de conseqüências para o futuro da Fundarpe e conseqüentemente o nosso também.

Não quero entrar no mérito dos problemas que têm sido divulgados pela imprensa. Acredito que a Fundarpe irá dar as explicações necessárias à sociedade, ao Tribunal de contas, ao Ministério Público, enfim, aonde lhe couber.

O que gostaria de chamar a atenção é que isso que está acontecendo não pode nos cegar! Não podemos negar a eficácia da construção de uma política cultural para Pernambuco, que tem sido criada nesta gestão, e que até então não tínhamos. Não podemos esquecer, deixar prá lá, agir como se nada estivesse acontecendo, ou simplesmente, esperar prá ver!

Independente de tudo que vem acontecendo, temos que reiterar o valor de Luciana Azevedo, que em todos os cargos públicos que ocupou, sempre deixou uma marca de honestidade, competência, vontade e muito trabalho. Venho há muitos anos acompanhando a carreira política de Luciana e como todos que acompanham sua trajetória, sei que ela sempre se destacou por onde passou. Sempre foi e continua sendo um exemplo de justiça, de compromisso com o coletivo, com a ética, sempre voltada para construção de um modelo de gestão pública democrática. Mesmo sem nunca ter trabalhado diretamente com cultura (apesar de enquanto vereadora estar sempre apoiando os artistas), quando assumiu a Fundarpe, em pouco tempo, conseguiu, com muita inteligência e trabalho, trilhar os caminhos corretos e eficazes para a formulação de uma política pública cultural para Pernambuco.

Nesses anos, ela e sua equipe, realizaram 111 fóruns e escutas e 154 conferências estaduais. Construímos junto com a Fundarpe, um modelo de política pública para cultura que foi premiado como o melhor do Brasil.

Luciana e sua equipe, conseguiu potencializar a cultura e trabalhá-la nas dimensões cidadã, econômica e simbólica, conseguindo credibilidade junto ao governador e com isso conseguiu nestes quatro anos de governo que as verbas do Funcultura passassem de 4 milhões em 2006 para 33 milhões em 2010, num investimento de 66 milhões só em editais, nestes 4 anos.

Artistas e produtores de outros estados, invejam nossa política cultural!

Com algumas convocações em cima da hora ou não, alguns setoriais dando certos ou não, não podemos negar que isso fez ressurgir a crença e a prática num modelo de gestão democrática, descentralizada e compartilhada. O interior nunca teve tanta oportunidade de participação nos editais e programas culturais!

O resultado destes fóruns é a implantação de uma lei com um plano de gestão que nos libertará da vontade política do governo A, B ou C. Quem assumir a pasta da cultura, terá de dar continuidade ao que está começado e não a cada 4 anos iniciar um plano de gestão diferente, isto é, se houver plano de gestão...

Estamos quase conseguindo concretizar esta lei, e não podemos perder isso agora.

Nunca fui cabo eleitoral de Luciana nem de político algum. Não sou do PT, PCdoB, PSB, PQP, de partido nenhum! Não estou fazendo estas considerações porque tenho interesses particulares ou implícitos. Tenho tanta abertura neste governo como tive no outro, e vale salientar que no outro, trabalhei bem mais! Meu partido é meu trabalho. Precisamos defender o que conquistamos, pois o que Luciana está implementando é um reflexo de nossas vidas de realizações e atividades, de reivindicações e participação social e política.

Os artistas e produtores que estão com cachês atrasados na Fundarpe, ou que não foram contemplados pelos resultados do Funcultura, se sentindo injustiçados, por favor, não sejam radicais e se coloquem contra Luciana Azevedo e a Fundarpe. Existe algo maior que isso. Se Luciana sair agora, quem assumirá? O que vai acontecer com todo plano de gestão que vem sendo construído?

Pessoal, vamos dar o mérito merecido à Fundarpe e a Luciana. Precisamos estar juntos nessa ora e mostrar ao governador que acreditamos, reconhecemos e valorizamos o que vem sendo construído por Luciana na Fundarpe!

Por isso tudo que exponho, peço que todos vocês passem e-mails e telegramas para o Palácio do Governo, dizendo da importância do que vem sendo construído por Luciana Azevedo à frente da Fundarpe. Podem ser só frases. Repassem para seus mailings, vamos encher de e-mails e telegramas o governador e a Assembléia Legislativa! Esta campanha já começou e muitos já enviaram suas mensagens!

Vamos fazer isso, defendendo e lutando pelo que conquistamos juntos!

Abraços a todos.

Paula de Renor

Atriz, produtora cultural, diretora do Teatro Armazém, Ponto de Cultura Centro de Diversidade Cultural Teatro Armazém.



NOTA DE ESCLARECIMENTO - REDE.PE

Dada a participação de diversos Pontos de Cultura entre as agremiações do Carnaval 2010, a Rede dos Pontos de Cultura Pernambucanos – REDE.PE, organização da sociedade civil de representação dos atuais 129 Pontos de Cultura em atividade no Estado, torna público, através de seu Conselho Gestor, os seguintes pontos de observação em relação as atuais denúncias dirigidas a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE:
1. O Programa Cultura Viva, promovido inicialmente pelo Ministério da Cultura e atualmente em parceria com o Governo do Estado, é uma ação que valoriza a diversidade e identidade cultural do povo brasileiro numa perspectiva que situa ambos como patrimônios inalienáveis de um povo. Através desta ação, maracatus, côcos, caboclinhos, afoxés entre diversas outras manifestações culturais próprios de nosso Estado aliam-se a valorização de entidades culturais responsáveis pela criação de produtos de comunicação como rádios, portais na internet, produções audiovisuais e literárias, grupos musicais e cênicos, além da afirmação identitária dos portadores de necessidades especiais, indígenas e negros.

2. Tal patrimônio, vale novamente frisar, pertence ao povo pernambucano. Os Pontos de Cultura situam-se como agentes co-gestores da implementação de atividades culturais no Estado, numa parceria de três anos de duração. Um reflexo positivo desse Programa e da própria apropriação dos movimentos sócio-culturais pode ser comprovada na consolidação destas matrizes culturais na construção de uma política pública na área da cultura, através de sua participação efetiva nos mais diversos Fóruns, Conferências e Encontros em âmbito nacional, estadual e municipal. Tais espaços, pouco usuais em anos anteriores, firmaram – entre outros projetos já concluídos ou em processo de tramitação/construção – o Sistema e o Plano Nacional de Cultura, a Nova Lei de Incentivo a Cultura, a Política Pública de Cultura de Pernambuco, e o Plano Municipal de Cultura – marcos regulatórios e legislativos que regerão a área na próxima década.

3. O Conselho Gestor da REDE.PE afirma a necessidade de que sejam de fato apuradas pelos órgãos competentes as denúncias sobre os repasses de verbas do Carnaval 2010, feitas pelos Deputados Augusto Coutinho e Teresinha Nunes. Ponderamos, dada a abertura para investigação explicitada em nota oficial pela presidente da Fundação, Luciana Azevedo, que é prematuro qualquer julgamento anterior a conclusão das investigações sobre o caso.


4. Nos encontros e reuniões da REDE.PE, é comum o relato de grandes dificuldades dos próprios Pontos de Cultura e dos grupos ou manifestações culturais dos municípios nos quais estão situados de questões relativas a documentação jurídica e processos tributários. Esta é uma deficiência comum detectada não apenas em Pernambuco, mas em toda a cadeia produtiva da cultura nacionalmente. Os Pontos de Cultura, como locais de convergência e representatividade das comunidades, tem sido recorrentemente requisitados por outras manifestações ou grupos culturais para representação legal no repasse de verbas sejam de origem pública ou privada. Tal opção é uma escolha livre e legítima destes grupos.

5. Uma diretriz também consolidada entre os gestores participantes da REDE.PE é o de apoio a formalização e a autonomia destes grupos que recorrem aos Pontos de Cultura, uma vez que sempre foi comum, principalmente no interior pernambucano, o assédio de certos produtores culturais que firmam contratos de exclusividade na representação de artistas, faturando boa parte dos montantes arrecadados e repassando quantias irrisórias aos seus representados. Dado o caráter de proximidade e identificação comunitária, é compreensível que grupos nesta circunstância recorram aos Pontos de Cultura de sua região.

6. Nota-se, nas diversas ações promovidas pelo Governo do Estado – entre elas o Carnaval 2010 – uma clara mudança nas linhas curatoriais, nos processos seletivos e nas áreas de atuação geográfica em relação a gestões anteriores. Atualmente, tais ações regem-se pela diversidade e valorização das culturas próprias das matrizes identitárias locais, a democratização do acesso aos recursos públicos de incentivo a produção e a interiorização pelas quatro macro-regiões do Estado. Esta é uma constatação dos próprios agentes culturais que constituem a Rede dos Pontos de Cultura Pernambucanos, que se vêm agora presentes nas ações e reflexões culturais em âmbito estadual. Não é – ressalte-se – uma opinião construída por qualquer assessoria de imprensa ou divulgada em veículos de comunicação.

7. A REDE.PE aponta como de extrema necessidade a valorização da cultura local, em detrimento da importação cultural que em nada fortalece a cadeia produtiva do Estado.
Sem mais, reafirmamos o interesse da Rede dos Pontos de Cultura de Pernambuco de que sejam realizadas as devidas investigações sobre o caso e que a cultura seja cada vez mais regida pelos interesses e necessidades apontadas pelos próprios pernambucanos, fortalecendo um diálogo aberto e democrático entre o Estado e as diversas manifestações artísticas de Pernambuco.

Recife, 31 de maio de 2010.
Conselho Gestor da Rede dos Pontos de Cultura de Pernambuco – REDE.PE